Política de Privacidade

1. Introdução

A Neves Capital ("nós", "nosso" ou "a Empresa") respeita a privacidade dos utilizadores e visitantes do seu website e serviços (coletivamente, os "Serviços"). Esta Política de Privacidade descreve, de forma geral, que tipos de informação podem ser recolhidos, como podem ser utilizados, com quem podem ser partilhados e quais as opções disponíveis aos titulares dos dados.

Ao utilizar os Serviços da Neves Capital, o utilizador reconhece que leu e compreendeu os termos desta política. Esta é uma minuta editável e genérica, não constituindo aconselhamento jurídico nem garantia de conformidade com qualquer legislação específica, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) ou outra legislação aplicável em Portugal ou noutras jurisdições.

2. Informação que Podemos Recolher

Dependendo da forma como o utilizador interage com os Serviços, podemos recolher, entre outras, as seguintes categorias de informação:

• Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de e-mail e número de telefone, fornecidos em formulários de contacto ou de pedido de análise;
• Informação financeira ou patrimonial submetida voluntariamente para efeitos de simulação ou análise, quando aplicável;
• Dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e páginas visitadas;
• Cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na secção 6;
• Qualquer outra informação que o utilizador decida partilhar voluntariamente através de canais de comunicação disponibilizados.

3. Finalidade do Tratamento

A informação recolhida pode ser utilizada para os seguintes fins gerais:

• Prestação, manutenção e melhoria dos Serviços disponibilizados;
• Resposta a pedidos de contacto, informação ou análise submetidos pelo utilizador;
• Comunicação sobre atualizações, novidades ou informações relevantes relacionadas com os Serviços;
• Cumprimento de obrigações legais ou contratuais aplicáveis;
• Análise estatística e de desempenho do website, de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada.

Não vendemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing direto de terceiros.

4. Fundamento Legal do Tratamento

O tratamento de dados pessoais pode basear-se, dependendo do contexto, no consentimento do titular, na execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio, no cumprimento de obrigações legais, ou no interesse legítimo da Neves Capital, desde que este não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

5. Partilha e Divulgação de Informação

A Neves Capital pode partilhar informação com terceiros nas seguintes circunstâncias gerais:

• Prestadores de serviços que colaboram na operação do website ou na prestação dos Serviços, sujeitos a obrigações de confidencialidade;
• Autoridades públicas ou judiciais, quando exigido por lei ou em resposta a processos legais válidos;
• Em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou venda de ativos, sujeito às garantias de proteção de dados aplicáveis;
• Com o consentimento explícito do titular dos dados, para finalidades específicas não abrangidas acima.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website da Neves Capital pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies ou para ser notificado quando estes são enviados; contudo, algumas funcionalidades do website podem não funcionar corretamente sem eles.

7. Conservação de Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por obrigações legais, contabilísticas ou de reporte aplicáveis. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança da Informação

A Neves Capital adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser considerado totalmente seguro, e não é possível garantir segurança absoluta.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode ter o direito de:

• Aceder aos dados pessoais que a Neves Capital detém sobre si;
• Solicitar a rectificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados, nos casos previstos na lei;
• Opor-se ou solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando tecnicamente aplicável;
• Retirar o consentimento prestado, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
• Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer qualquer destes direitos, o titular pode contactar a Neves Capital através dos meios indicados na página de contacto do website.

10. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do território onde foram originalmente recolhidos, a Neves Capital procurará assegurar que tais transferências ocorrem sob salvaguardas adequadas, em conformidade com a legislação aplicável.

11. Dados de Menores

Os Serviços da Neves Capital não se destinam a menores de idade, e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento adequado dos respetivos representantes legais.

12. Ligações a Sites de Terceiros

O website da Neves Capital pode conter ligações para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites, e recomendamos a leitura das respetivas políticas de privacidade.

13. Alterações a Esta Política

A Neves Capital reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, para refletir alterações nas práticas de tratamento de dados ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares. Recomenda-se a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.

14. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador pode contactar a Neves Capital através dos meios disponibilizados na página de Contacto deste website.